Política de privacidade

1. Quem somos

O Feminilidade ("o app", "nós") é um app de acompanhamento da menstruação, do ciclo, da fertilidade e da gravidez para Android e iOS. O app é fornecido por Amin Atitallah, desenvolvedor independente estabelecido na França, que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Você pode entrar em contato conosco em [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o que é necessário para as funcionalidades que você usa. Dependendo do seu uso, isso pode incluir:

• Os dados de saúde e de ciclo que você insere. Datas e fluxo da menstruação, informações de ciclo e ovulação, sintomas, humores, atividades, temperatura corporal basal, peso, status de gravidez e pós-parto, além de qualquer anotação que você escrever. Esses são dados de saúde sensíveis, que contam com proteção reforçada segundo o RGPD.
• Dados de conta (opcional). Se você criar uma conta para fazer backup ou sincronizar, tratamos o seu endereço de e-mail e um identificador de autenticação do método de login escolhido (e-mail e senha, Google ou Apple).
• Dados da comunidade (opcional). Se você usar a comunidade, tratamos o pseudônimo que você escolher, bem como as publicações, comentários e curtidas que você criar.
• Chat de saúde. O chat de saúde do app fornece informações educativas gerais com base no seu ciclo, elaboradas dentro do app. Atualmente ele não envia suas perguntas nem seus dados a nenhum serviço de IA de terceiros (veja a seção 6).
• Diagnósticos e relatórios de falha. Se o app apresentar uma falha, informações técnicas de diagnóstico são coletadas para nos ajudar a corrigir os problemas.
• Estatísticas de uso (apenas se você as ativar). As estatísticas ficam desativadas por padrão. Se você as ativar nas configurações, coletamos eventos de uso anônimos, como as telas visitadas, para entender como as funcionalidades são utilizadas.
• Permissões do aparelho. Com a sua permissão, o app agenda notificações locais (lembretes). Esses lembretes são gerados no seu aparelho.

3. Bases legais (RGPD)

• Seu consentimento explícito (art. 9(2)(a)) para o tratamento dos seus dados de saúde e de ciclo, e para as estatísticas opcionais. Você pode retirá-lo a qualquer momento.
• A execução de um contrato (art. 6(1)(b)) para fornecer as funcionalidades de conta, backup, sincronização e comunidade que você solicita.
• Nossos interesses legítimos (art. 6(1)(f)) em manter o app seguro e estável, incluindo os diagnósticos de falha e a moderação da comunidade.
• Obrigações legais (art. 6(1)(c)) quando precisamos conservar ou divulgar dados para cumprir a lei.

4. Como usamos os seus dados

• Para calcular as previsões de ciclo, menstruação e fertilidade, e exibir suas análises e estatísticas.
• Para armazenar seus dados no seu aparelho e, se você ativar, fazer backup e sincronizá-los entre seus aparelhos.
• Para fornecer informações educativas gerais no chat de saúde.
• Para fazer a comunidade funcionar e mantê-la segura (moderação, denúncias, bloqueio, filtragem de palavrões).
• Para enviar os lembretes locais que você ativar.
• Para diagnosticar falhas e, apenas com o seu consentimento, entender o uso das funcionalidades.

5. Onde seus dados são armazenados & quem os trata

Os dados que você insere são armazenados localmente no seu aparelho por padrão e não o deixam enquanto você não ativar uma funcionalidade online. Quando você usa funcionalidades online, os seguintes suboperadores atuam por nossa conta:

• Google Firebase (Google Ireland Limited / Google LLC). Usamos o Firebase Authentication para o login, o Cloud Firestore para armazenar seus dados de ciclo sincronizados, suas preferências e o conteúdo da comunidade quando você os ativa, e o Firebase Crashlytics para os diagnósticos de falha. As estatísticas via Firebase só ficam ativas se você as ativar.

Esses provedores podem tratar dados em servidores localizados fora do seu país, inclusive fora da UE/EEE. Quando isso ocorre, essas transferências são regidas pelas Cláusulas Contratuais Padrão e pelas garantias desses provedores. Os dados em trânsito são criptografados via TLS.

6. Chat de saúde

O chat de saúde do app fornece apenas informação geral de saúde; não é aconselhamento médico, nem diagnóstico, nem um substituto de um profissional de saúde qualificado, e não deve ser usado em emergências. Ele fornece informações com base no seu ciclo, elaboradas dentro do app, e atualmente não envia suas perguntas nem seus dados a nenhum serviço de IA de terceiros. Se no futuro adotarmos um provedor de IA, atualizaremos esta política antes de ativá-lo.

7. Compartilhamento & divulgação

Nós não vendemos seus dados pessoais ou de saúde e não os usamos para fins publicitários. Só compartilhamos dados com os suboperadores listados acima, e apenas na medida necessária ao funcionamento do app. Na comunidade, as outras usuárias veem o seu pseudônimo e o conteúdo que você publica, nunca o seu nome verdadeiro nem o seu e-mail. Podemos divulgar dados se a lei exigir ou para proteger os direitos e a segurança das nossas usuárias.

8. Retenção dos dados

Os dados locais permanecem no seu aparelho até que você os exclua ou desinstale o app. Se você usar uma conta, seus dados sincronizados e de conta são conservados enquanto sua conta existir. Quando você nos pede para excluir sua conta, ou quando exclui seus dados na nuvem pelo app, esses dados são apagados. Pelo app, você pode excluir separadamente seus dados locais, seus dados na nuvem ou sua conta inteira.

9. Seus direitos

Segundo o RGPD, você tem o direito de:

• acessar os dados pessoais que temos sobre você;
• corrigir dados inexatos;
• apagar seus dados ("direito ao esquecimento");
• limitar certos tratamentos ou se opor a eles;
• à portabilidade dos seus dados;
• retirar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete os tratamentos já realizados.

Você pode exercer a maioria desses direitos diretamente no app (editar e excluir seus dados) ou nos escrevendo. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controle local, na França a CNIL.

10. Segurança

Os dados são criptografados em trânsito (TLS). As preferências no aparelho são protegidas pelo armazenamento seguro do sistema operacional, e você pode ativar um bloqueio biométrico (Face ID / impressão digital) para proteger o acesso ao app. Nenhum método de armazenamento ou de transmissão é 100% seguro, mas tomamos medidas razoáveis para proteger os seus dados.

11. Crianças

O Feminilidade é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Se você tiver menos de 16 anos, só pode usar o app com o consentimento e o acompanhamento de um pai, mãe ou responsável legal, que deve ler esta política com você. Não coletamos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos; se você acredita que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu dados, entre em contato conosco e nós os excluiremos.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política à medida que o app evolui. Alteraremos a data de "última atualização" acima e, para mudanças importantes, avisaremos você dentro do app.

13. Contato

Alguma dúvida ou pedido sobre a sua privacidade? Escreva para [email protected] e responderemos o mais rápido possível.